quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Austeridade... 2ª Proposta


No seguimento do post anterior, e por considerar que o peso do Estado não se localiza apenas e só no número de Ministros, mas também e principalmente numa má organização administrativa do poder local. Usando termos populares e de fácil compreensão, pergunto se o ordenado de um Ministro é superior ao ordenado de 50 Presidentes de Junta!? Pois bem… se a esses 50 Presidentes de Junta adicionarmos vice-presidentes, secretários, tesoureiros, reuniões onde se decide o “paralelo”, despesas com água, luz, gás, papel, graxa, deslocações… Penso que vale a pena perder uns minutos a pensar neste assunto, principalmente sabendo que Portugal tem Freguesias com 50 habitantes, 33 dos quais eleitores (São Bento de Ana Loura, no concelho de Estremoz), ou ainda Pombares no concelho de Bragança com 59 habitantes (2001).
Em Bragança e mais uma vez por ser a realidade que melhor conheço, existem 49 Freguesias, para um total de cerca de 34.000 habitantes, o que dá uma média de 690 habitantes por Freguesia, o que até nem será uma média muito insustentável para os bolsos dos Contribuintes, mas retiremos a esses 34.000, 16.500 da Freguseia da Sé, 3.400 de Santa Maria, 1000 de Samil e 1000 de Izeda. Temos então 12.100 habitantes para 45 Freguesias, o que nos dá a fantástica média de aproximadamente 268 habitantes por Freguesia!!! Atente-se que retirando apenas a Freguesia da Sé, restam 17.500 habitantes e uma média de 364 habitantes por Freguesia!

A DESERTIFICAÇÃO É O MAIOR PROBLEMA QUE ASSOLA O CONCELHO, MAS QUE “QUEM MANDA” SE RECUSA A ENCARAR… mas isso é outra história!
Assim sendo e porque não é novidade nenhuma a existência de Freguesias ditas “ANEXAS” no concelho, veja-se por exemplo Espinhosela que tem as anexas Cova de Lua, Terroso e Vilarinho”, ou ainda Macedo do Mato com as anexas “Frieira e Sanceriz”… ainda assim com cerca de 300 habitantes cada uma. (E a perder população!)

Deste modo não me escandaliza, antes pelo contrário, defendo mesmo a EXTINÇÃO de algumas Freguesias, por exemplo, de todas as que têm menos de 600 habitantes (excepcionalmente 400 no Interior)… e falo de habitantes, já que a situação tendo em conta Eleitores é muito mais dramática, ou ainda se forem descortinadas todas as “jogadas” onde Emigrantes constam como residentes… ou ainda se os Cadernos Eleitorais forem actualizados. (E já agora fiscalizados!)

Deixo aqui uma proposta arrojada e com “grandes cortes”… não espero que seja aceite, mas sim que o assunto seja debatido!

Novas Freguesias:

1.       Sé ~ 16.600 H

2.       Stª Maria ~ 3.400 H
3.       Samil + S. Pedro + Alfaião ~ 1.500 H

4.       Nogueira + Rebordãos + Zoio + Carrazedo + Gostei + Castrelos + C Avelãs ~ 2.400 H
5.       Donai + Gondesende + Meixedo + Rabal + Carragosa + Espinhosela + Parâmio ~ 1800H
6.       Baçal + Aveleda + França + R. Onor ~ 1.200 H
7.       Gimonde + Babe + S. Julião + Deilão ~ 1.100 H

8.       Quintanilha + Milhão + Outeiro + R. Frio ~ 1.100 H

9.       Parada + Grijó + Failde ~ 1.100 H

10.   Rossas + Pinela + Sortes + Mós + Rebordaínhos ~ 1.300 H

11.   Salsas + Pombares + Quintela + Sendas ~ 900 H

12.   Izeda + M. Mato + Serapicos + Calvelhe + Paradinha + Coelhoso ~ 2.100 H


Com isto, poupavam-se os honorários e despesas relativas a 37 Juntas de Freguesia, honorários estes, que devidamente investidos na melhoria da qualidade de vida das populações, no incentivo à Natalidade, incentivo à fixação de jovens, criação de Emprego, faria bastante diferença… mais diferença que as “capelinhas” de que já falei! Poupava-se ainda em Campanhas Eleitorais, negociatas de lugares e ganhava-se na força de uma Freguesia com mais habitantes.


Fazendo uma média de 300€ ao vencimento de um Presidente de Junta…
300 X 37 = 11.100€ por mês… 155.400€ Anuais! Isto sem contar Tesoureiros, Secretários, Senhas de Presença em Reuniões, Vogais, Senhas para reuniões da Assembleia Municipal!!!

Nas Localidade poderia haver uma delegação da respectiva Junta, ou algum dia da semana em que a Junta se deslocasse à Localidade, o que permitia que a própria Junta investisse em equipamentos e equipas (piquete 24h!) para a resolução de eventuais problemas.
Também algumas Freguesias sitas nas Sedes de Concelho podem ser suprimidas  e substituídas por uma Delegação da Câmara!!!


VALE A PENA PENSAR NISTO?????

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Austeridade... uma proposta.


Em tempos de crise… toda a ajuda deveria ser bem-vinda e assim sendo, deixo aqui a 1ª das minhas propostas para ir buscar algum “pilim”, sem ser ao bolso do Zé Povinho!




Organização/Reorganização Territorial
Falando de Bragança, Distrito e Concelho, pois é com os que estou mais familiarizado, faço uma pequena reflexão acerca de alguns pequenos cortes, ou não tão pequenos assim.




1º Ponto – O Distrito de Bragança, está dividido/organizado em 12 Concelhos… Alfândega, Bragança, Carrazeda, Freixo, Macedo, Miranda, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais… com aproximadamente 139.000 habitantes! Pergunto… PARA QUÊ 12 CÂMARAS, 12 PRESIDENTES, 12 ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS…?
Veja-se por exemplo os Concelhos:




· Vimioso ~ 4800 habitantes
· Freixo ~ 3800 habitantes
· Alfândega ~ 5300 habitantes
· Carrazeda ~ 6700 habitantes
PROPOSTA – Mesmo tendo em conta a dispersão do território, não considero lógico haver Concelhos com menos de 10.000 habitantes (o número poderá ser estudado!)




Assim sendo, defendo que se estude a possibilidade de aglomerar, agregar alguns destes Concelhos, poupando o dinheiro gasto com Assembleias Municipais, honorários de Presidentes, Vereadores, Assessores, Chefes de Divisão, Tachos, Viaturas, Mordomias…




O que poderá ser possível, sempre tendo em conta a singularidade de cada Concelho, mas atente-se que cada Indivíduo também tem a sua singularidade…
1. Novo Concelho Zona Norte – Bragança + Vinhais (e/ou Vimioso) ~ 42.000 habitantes
2. Novo Concelho do Planalto – Mogadouro + Miranda + Vimioso ~ 23.000 habitantes
3. Novo Concelho de Bornes – Macedo + Alfândega ~ 22.000 habitantes
4. Novo Concelho do Douro – Moncorvo + Freixo ~ 12.000 habitantes
5. Novo Concelho Sudoeste – Mirandela + Carrazeda + Vila Flor ~ 39.000 habitantes
Só assim conseguiam-se reduzir as despesas de 7 Câmaras Municipais… é polémico? Sim. Há muita oposição POLÍTICA a este tipo de propostas? Sim. A população teria algum impacto negativo? NÃO!!!
É URGENTE repensar e discutir novas formas de organização, não só do Poder Central, mas também do Poder Local e tem de haver a coragem para o fazer, mesmo dentro das estruturas partidárias, deixando de cultivar as “capelinhas”… Até porque “A União, faz a força!”.
O que se poupava directamente?




1. Ordenados de 7 Presidentes de Câmara ~ 3.400€ X 7 = 23.800 € (mês)
2. Ordenados de cerca de 20 Vereadores ~ 2.500€ X 20 = 50.000 € (mês)
3. Despesas de representação ~ 900€ por Presidente e
4. Secretárias(os), assessores, carros, lápis, papel…
PS: Nas últimas eleições autárquicas foram eleitos para as câmaras municipais 308 presidentes e 1770 vereadores, além de 6946 elementos para as assembleias municipais e de 4259 presidentes de juntas de freguesia.
Segundo a Direcção Geral das autarquias Locais (DGAL), o Orçamento do Estado de 2010 suportou um valor total de 6 009 043,74 € para pagamentos a 189 autarcas que desempenham o cargo a tempo inteiro (em freguesias com mais de 10 mil eleitores ou com mais de sete mil eleitores e 100km2) e 1 385 116,32 euros relativos a 240 autarcas a meio tempo (em freguesias de cinco mil e a 10 mil eleitores ou com mais de 3,5 mil eleitores e 50 km2).
VALE A PENA PENSAR NISTO?????