Austeridade... 2ª Proposta

No seguimento do post anterior, e por considerar que o peso do Estado não se localiza apenas e só no número de Ministros, mas também e principalmente numa má organização administrativa do poder local. Usando termos populares e de fácil compreensão, pergunto se o ordenado de um Ministro é superior ao ordenado de 50 Presidentes de Junta!? Pois bem… se a esses 50 Presidentes de Junta adicionarmos vice-presidentes, secretários, tesoureiros, reuniões onde se decide o “paralelo”, despesas com água, luz, gás, papel, graxa, deslocações… Penso que vale a pena perder uns minutos a pensar neste assunto, principalmente sabendo que Portugal tem Freguesias com 50 habitantes, 33 dos quais eleitores (São Bento de Ana Loura, no concelho de Estremoz), ou ainda Pombares no concelho de Bragança com 59 habitantes (2001).

Em Bragança e mais uma vez por ser a realidade que melhor conheço, existem 49 Freguesias, para um total de cerca de 34.000 habitantes, o que dá uma média de 690 habitantes por Freguesia, o que até nem será uma média muito insustentável para os bolsos dos Contribuintes, mas retiremos a esses 34.000, 16.500 da Freguseia da Sé, 3.400 de Santa Maria, 1000 de Samil e 1000 de Izeda. Temos então 12.100 habitantes para 45 Freguesias, o que nos dá a fantástica média de aproximadamente 268 habitantes por Freguesia!!! Atente-se que retirando apenas a Freguesia da Sé, restam 17.500 habitantes e uma média de 364 habitantes por Freguesia!

A DESERTIFICAÇÃO É O MAIOR PROBLEMA QUE ASSOLA O CONCELHO, MAS QUE “QUEM MANDA” SE RECUSA A ENCARAR… mas isso é outra história!
Assim sendo e porque não é novidade nenhuma a existência de Freguesias ditas “ANEXAS” no concelho, veja-se por exemplo Espinhosela que tem as anexas “Cova de Lua, Terroso e Vilarinho”, ou ainda Macedo do Mato com as anexas “Frieira e Sanceriz”… ainda assim com cerca de 300 habitantes cada uma. (E a perder população!)

Deste modo não me escandaliza, antes pelo contrário, defendo mesmo a EXTINÇÃO de algumas Freguesias, por exemplo, de todas as que têm menos de 600 habitantes (excepcionalmente 400 no Interior)… e falo de habitantes, já que a situação tendo em conta Eleitores é muito mais dramática, ou ainda se forem descortinadas todas as “jogadas” onde Emigrantes constam como residentes… ou ainda se os Cadernos Eleitorais forem actualizados. (E já agora fiscalizados!)

Deixo aqui uma proposta arrojada e com “grandes cortes”… não espero que seja aceite, mas sim que o assunto seja debatido!

Novas Freguesias:

1.       Sé ~ 16.600 H

2.       Stª Maria ~ 3.400 H

3.       Samil + S. Pedro + Alfaião ~ 1.500 H

4.       Nogueira + Rebordãos + Zoio + Carrazedo + Gostei + Castrelos + C Avelãs ~ 2.400 H

5.       Donai + Gondesende + Meixedo + Rabal + Carragosa + Espinhosela + Parâmio ~ 1800H

6.       Baçal + Aveleda + França + R. Onor ~ 1.200 H

7.       Gimonde + Babe + S. Julião + Deilão ~ 1.100 H

8.       Quintanilha + Milhão + Outeiro + R. Frio ~ 1.100 H

9.       Parada + Grijó + Failde ~ 1.100 H

10.   Rossas + Pinela + Sortes + Mós + Rebordaínhos ~ 1.300 H

11.   Salsas + Pombares + Quintela + Sendas ~ 900 H

12.   Izeda + M. Mato + Serapicos + Calvelhe + Paradinha + Coelhoso ~ 2.100 H

Com isto, poupavam-se os honorários e despesas relativas a 37 Juntas de Freguesia, honorários estes, que devidamente investidos na melhoria da qualidade de vida das populações, no incentivo à Natalidade, incentivo à fixação de jovens, criação de Emprego, faria bastante diferença… mais diferença que as “capelinhas” de que já falei! Poupava-se ainda em Campanhas Eleitorais, negociatas de lugares e ganhava-se na força de uma Freguesia com mais habitantes.

Fazendo uma média de 300€ ao vencimento de um Presidente de Junta…

300 X 37 = 11.100€ por mês… 155.400€ Anuais! Isto sem contar Tesoureiros, Secretários, Senhas de Presença em Reuniões, Vogais, Senhas para reuniões da Assembleia Municipal!!!

Nas Localidade poderia haver uma delegação da respectiva Junta, ou algum dia da semana em que a Junta se deslocasse à Localidade, o que permitia que a própria Junta investisse em equipamentos e equipas (piquete 24h!) para a resolução de eventuais problemas.
Também algumas Freguesias sitas nas Sedes de Concelho podem ser suprimidas  e substituídas por uma Delegação da Câmara!!!

VALE A PENA PENSAR NISTO?????

Austeridade... uma proposta.

Em tempos de crise… toda a ajuda deveria ser bem-vinda e assim sendo, deixo aqui a 1ª das minhas propostas para ir buscar algum “pilim”, sem ser ao bolso do Zé Povinho!

Organização/Reorganização Territorial

Falando de Bragança, Distrito e Concelho, pois é com os que estou mais familiarizado, faço uma pequena reflexão acerca de alguns pequenos cortes, ou não tão pequenos assim.

1º Ponto – O Distrito de Bragança, está dividido/organizado em 12 Concelhos… Alfândega, Bragança, Carrazeda, Freixo, Macedo, Miranda, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais… com aproximadamente 139.000 habitantes! Pergunto… PARA QUÊ 12 CÂMARAS, 12 PRESIDENTES, 12 ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS…?

Veja-se por exemplo os Concelhos:

· Vimioso ~ 4800 habitantes

· Freixo ~ 3800 habitantes

· Alfândega ~ 5300 habitantes

· Carrazeda ~ 6700 habitantes

PROPOSTA – Mesmo tendo em conta a dispersão do território, não considero lógico haver Concelhos com menos de 10.000 habitantes (o número poderá ser estudado!)

Assim sendo, defendo que se estude a possibilidade de aglomerar, agregar alguns destes Concelhos, poupando o dinheiro gasto com Assembleias Municipais, honorários de Presidentes, Vereadores, Assessores, Chefes de Divisão, Tachos, Viaturas, Mordomias…

O que poderá ser possível, sempre tendo em conta a singularidade de cada Concelho, mas atente-se que cada Indivíduo também tem a sua singularidade…

1. Novo Concelho Zona Norte – Bragança + Vinhais (e/ou Vimioso) ~ 42.000 habitantes

2. Novo Concelho do Planalto – Mogadouro + Miranda + Vimioso ~ 23.000 habitantes

3. Novo Concelho de Bornes – Macedo + Alfândega ~ 22.000 habitantes

4. Novo Concelho do Douro – Moncorvo + Freixo ~ 12.000 habitantes

5. Novo Concelho Sudoeste – Mirandela + Carrazeda + Vila Flor ~ 39.000 habitantes

Só assim conseguiam-se reduzir as despesas de 7 Câmaras Municipais… é polémico? Sim. Há muita oposição POLÍTICA a este tipo de propostas? Sim. A população teria algum impacto negativo? NÃO!!!

É URGENTE repensar e discutir novas formas de organização, não só do Poder Central, mas também do Poder Local e tem de haver a coragem para o fazer, mesmo dentro das estruturas partidárias, deixando de cultivar as “capelinhas”… Até porque “A União, faz a força!”.

O que se poupava directamente?

1. Ordenados de 7 Presidentes de Câmara ~ 3.400€ X 7 = 23.800 € (mês)

2. Ordenados de cerca de 20 Vereadores ~ 2.500€ X 20 = 50.000 € (mês)

3. Despesas de representação ~ 900€ por Presidente e

4. Secretárias(os), assessores, carros, lápis, papel…

PS: Nas últimas eleições autárquicas foram eleitos para as câmaras municipais 308 presidentes e 1770 vereadores, além de 6946 elementos para as assembleias municipais e de 4259 presidentes de juntas de freguesia.

Segundo a Direcção Geral das autarquias Locais (DGAL), o Orçamento do Estado de 2010 suportou um valor total de 6 009 043,74 € para pagamentos a 189 autarcas que desempenham o cargo a tempo inteiro (em freguesias com mais de 10 mil eleitores ou com mais de sete mil eleitores e 100km2) e 1 385 116,32 euros relativos a 240 autarcas a meio tempo (em freguesias de cinco mil e a 10 mil eleitores ou com mais de 3,5 mil eleitores e 50 km2).

VALE A PENA PENSAR NISTO?????

"The Tragedy of Hamlet, Prince of Denmark"

"BE ALL MY SINS REMEMBERED"

"To be, or not
to be, that is the question:

Whether 'tis nobler in the mind to suffer

The slings and arrows of outrageous fortune,

Or to take arms against a sea of troubles,

And by opposing end them? To die, to sleep,

No more; and by a sleep to say we end

The heart-ache, and the thousand natural shocks

That flesh is heir to: 'tis a consummation

Devoutly to be wished. To die, to sleep;

To sleep, perchance to dream – ay, there's the rub:

For in that sleep of death what dreams may come,

When we have shuffled off this mortal coil,

Must give us pause – there's the respect

That makes calamity of so long life.

For who would bear the whips and scorns of time,

The oppressor's wrong, the proud man's contumely,

The pangs of disprized love, the law’s delay,

The insolence of office, and the spurns

That patient merit of the unworthy takes,

When he himself might his quietus make

With a bare bodkin? Who would fardels bear,

To grunt and sweat under a weary life,

But that the dread of something after death,

The undiscovered country from whose bourn

No traveller returns, puzzles the will,

And makes us rather bear those ills we have

Than fly to others that we know not of?

Thus conscience does make cowards of us all,

And thus the native hue of resolution

Is sicklied o'er with the pale cast of thought,

And enterprises of great pith and moment,

With this regard their currents turn awry,

And lose the name of action. Soft you now,

The fair Ophelia! Nymph, in thy orisons

Be all my sins remembered"

Pavlov e Política

Por volta de 1920, Pavlov ao estudar os processos digestivos dos animais, percebeu que a saliva produzida pelos cães, com o tempo, passava a ser produzida, não só pela presença de comida, mas também pela presença de estímulos externos, que anteriormente não causavam a mesma saliva. O mecanismo do Condicionamento Clássico apresentado, baseava-se em observações feitas em algumas experiências que consistiam em alimentar um cão e ao mesmo tempo (por exemplo) tocar uma campainha. Mais tarde, só o som da campainha, estimulava o cão de tal forma a condicionar e fazer surgir o comportamento de salivar, sem a presença de comida!

O que é que isto tem a ver com Política!? Nada? Errado, TUDO.

Actualmente, a defesa de ideologias, projectos e do POVO, é suplantada pelos interesses partidários, o que é neste momento demasiado evidente, já que quer internamente, quer externamente, os partidos vão salivando ansiosamente pelo “mel do pote”.

Estes instintos básicos e primários, animalescos mesmo, vão ofuscando o que de maior interesse pode e deve ser produzido por quem tem o direito, mas também o dever de gerir os destinos daqueles que representam e os elegeram.

Atente-se que se têm visto mais avanços ao nível da estratégia política e de aproveitamento do momento “politicamente oportuno” para desencadear esta ou aquela acção, de forma a retirar proveitos eleitorais… do que avanços ao nível das estratégias de defesa do “bem comum”, do correcto investimento do erário público, em suma… do POVO!

Diz-nos o bom senso, que se devem colocar os interesses de uma população acima dos pessoais e partidários, o que não se tem verificado ao longo dos últimos tempos. Esta constatação deste facto deve-se não só ao desencadear desta actual crise política, mas também ao “salivamento” que podemos verificar, quer dentro dos partidos, quer entre partidos! Se uns já se põem a jeito para uma qualquer coligação, que já nos trouxe más experiências diga-se, outros levantam já o véu a uma ou outra disputa interna pela sucessão, sucessão essa, que é vista como um trampolim para o “pote de mel”.

As responsabilidades internas pela situação actual têm que ser repartidas por TODOS os responsáveis, sejam eles da oposição, do Governo, do PR, dos gestores, do próprio POVO… e só assumindo essas responsabilidades, se poderá olhar em frente e construir um futuro, já que a maior parte dos debates a que assistimos, a palavra “herança”, tem sido permanentemente arremessada entre bancadas! Com isto não estou a defender um Governo de Salvação Nacional, nem tão pouco o Centrão, mas sim um debate construtivo, a negociação, as cedências, os acordos…

Num curto espaço de tempo defendo:

1. Redução dos deputados da Assembleia da República.

2. Acabar com as empresas Municipais ruinosas.

3. Auditar e aferir as competências de Institutos e PPP.

4. Redução das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia.

5. Reduzir o financiamento aos partidos.

6. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado.

7. Acabar com as Administrações numerosíssimas de hospitais públicos e tornar públicos os vencimento, currículos dos Administradores.

8. Impedir a acumulação de reformas Estado/Privado, bem como adoptar o vencimento do PR como tecto máximo e de referência para TODOS os dependentes do Estado.

9. Aumentar os impostos da Banca.

10. Controlar a acção de Municípios no que concerne aos lugares de nomeação, ou “pseudo-concursos” públicos feitos “à medida”.

11. Proibir a nomeação de familiares para cargos. “Nepotismo”.

12. Fiscalizar o “regabofe” urbanístico em que Municípios encobrem milhões através de empresas fantasma e promiscuidades.

13. Criminalizar, imediatamente o enriquecimento ilícito.

14. Fiscalizar a actividade bancária para evitar novos “lehman brothers”.

15. Dotar a Autoridade da Concorrência de mais e melhores meios, eventualmente com “pontes” na PJ.

16. Impedir que Ex-Ministros possam ter cargos em empresas participadas pelo Estado ou PPP.

17. Extinção dos Governos Civis.

18. Avançar JÁ com a Regionalização.

Muito mais há para propor, muito mais há a mudar, muito mais há a defender, mas não poderia de forma alguma estar a tecer uma crítica, sem fazer algum tipo de proposta. Não é ético, não é pedagógico, não é construtivo, não é responsável usar do “bota-abaixismo”, só pela ânsia do poder, pelo revanchismo, deixando de lado algo de edificante.

Chega de salivar pela refeição, somos mais que isso!