Austeridade... uma proposta.

Em tempos de crise… toda a ajuda deveria ser bem-vinda e assim sendo, deixo aqui a 1ª das minhas propostas para ir buscar algum “pilim”, sem ser ao bolso do Zé Povinho!

Organização/Reorganização Territorial

Falando de Bragança, Distrito e Concelho, pois é com os que estou mais familiarizado, faço uma pequena reflexão acerca de alguns pequenos cortes, ou não tão pequenos assim.

1º Ponto – O Distrito de Bragança, está dividido/organizado em 12 Concelhos… Alfândega, Bragança, Carrazeda, Freixo, Macedo, Miranda, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais… com aproximadamente 139.000 habitantes! Pergunto… PARA QUÊ 12 CÂMARAS, 12 PRESIDENTES, 12 ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS…?

Veja-se por exemplo os Concelhos:

· Vimioso ~ 4800 habitantes

· Freixo ~ 3800 habitantes

· Alfândega ~ 5300 habitantes

· Carrazeda ~ 6700 habitantes

PROPOSTA – Mesmo tendo em conta a dispersão do território, não considero lógico haver Concelhos com menos de 10.000 habitantes (o número poderá ser estudado!)

Assim sendo, defendo que se estude a possibilidade de aglomerar, agregar alguns destes Concelhos, poupando o dinheiro gasto com Assembleias Municipais, honorários de Presidentes, Vereadores, Assessores, Chefes de Divisão, Tachos, Viaturas, Mordomias…

O que poderá ser possível, sempre tendo em conta a singularidade de cada Concelho, mas atente-se que cada Indivíduo também tem a sua singularidade…

1. Novo Concelho Zona Norte – Bragança + Vinhais (e/ou Vimioso) ~ 42.000 habitantes

2. Novo Concelho do Planalto – Mogadouro + Miranda + Vimioso ~ 23.000 habitantes

3. Novo Concelho de Bornes – Macedo + Alfândega ~ 22.000 habitantes

4. Novo Concelho do Douro – Moncorvo + Freixo ~ 12.000 habitantes

5. Novo Concelho Sudoeste – Mirandela + Carrazeda + Vila Flor ~ 39.000 habitantes

Só assim conseguiam-se reduzir as despesas de 7 Câmaras Municipais… é polémico? Sim. Há muita oposição POLÍTICA a este tipo de propostas? Sim. A população teria algum impacto negativo? NÃO!!!

É URGENTE repensar e discutir novas formas de organização, não só do Poder Central, mas também do Poder Local e tem de haver a coragem para o fazer, mesmo dentro das estruturas partidárias, deixando de cultivar as “capelinhas”… Até porque “A União, faz a força!”.

O que se poupava directamente?

1. Ordenados de 7 Presidentes de Câmara ~ 3.400€ X 7 = 23.800 € (mês)

2. Ordenados de cerca de 20 Vereadores ~ 2.500€ X 20 = 50.000 € (mês)

3. Despesas de representação ~ 900€ por Presidente e

4. Secretárias(os), assessores, carros, lápis, papel…

PS: Nas últimas eleições autárquicas foram eleitos para as câmaras municipais 308 presidentes e 1770 vereadores, além de 6946 elementos para as assembleias municipais e de 4259 presidentes de juntas de freguesia.

Segundo a Direcção Geral das autarquias Locais (DGAL), o Orçamento do Estado de 2010 suportou um valor total de 6 009 043,74 € para pagamentos a 189 autarcas que desempenham o cargo a tempo inteiro (em freguesias com mais de 10 mil eleitores ou com mais de sete mil eleitores e 100km2) e 1 385 116,32 euros relativos a 240 autarcas a meio tempo (em freguesias de cinco mil e a 10 mil eleitores ou com mais de 3,5 mil eleitores e 50 km2).

VALE A PENA PENSAR NISTO?????